O Tribunal de Contas do Estado (TCE) é uma das instituições participantes da segunda edição do “Transformar Juntos”, evento realizado pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Maranhão (SEBRAE). Com a participação do presidente do TCE, conselheiro Daniel Itapary Brandão, o evento será aberto nesta terça-feira, 15, às oito da manhã, no Complexo Multicenter Negócios e Eventos, em São Luis/MA. A programação do fórum se estenderá até o dia 16, sempre das oito às dezoito horas.
O evento já se firmou como um relevante
fórum de discussão sobre políticas públicas e boas práticas voltadas ao desenvolvimento do estado, com a participação efetiva de lideranças locais, agentes de desenvolvimento, empresários, autoridades, gestores e representantes do poder público municipal de diferentes regiões do estado, bem como de lideranças e instituições com atuação em nível nacional e de outros estados.
A atual edição está estruturada em torno dos seguintes eixos temáticos: Gestão e Políticas Públicas; Lideranças Locais e Governança; Simplificação; Sala do Empreendedor; Compras Públicas e Acesso ao Crédito; Empreendedorismo na Escola; Inclusão Socioprodutiva; Identidade, Vocações e Mercado; Inovação; e Resiliência Climática e Sustentabilidade. Esses temas serão explorados por meio de palestras, painéis, estudos de caso, encontros, atividades interativas e exposições temáticas, compondo a programação do espaço denominado “Cidade Empreendedora” e a expectativa de público está estimada em 4.000 participantes.
O “Transformar Juntos” tem por finalidade ampliar a visão estratégica para a criação e implementação de políticas públicas efetivas e alinhadas aos desafios contemporâneos, promovendo, assim, a transformação dos territórios por meio da integração entre gestão pública, empreendedorismo e inovação, com foco em um desenvolvimento mais sustentável, inclusivo e competitivo.
O TCE participará dos painéis “Do lixão à economia circular: governança, sustentabilidade e inclusão”, que terá a presença do secretário de fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, como um dos debatedores ao lado do promotor do Meio-Ambiente/MPMA Luís Fernando Barreto; do presidente do consórcio intermunicipal Conscensul Franci de Domingos e do presidente do Mesc (Movimento Nacional Eu Sou Catador) Sebastião dos Santos. A mediação será feita pela secretária-adjunta de Recursos Naturais da Secretaria de Estado de Meio-Ambiente (SEMA), Orquelina Costa.
No mesmo horário, o auditor Clécio Jads Pereira de Santana será um dos debatedores do painel “Regularização fundiária para pequenas empresas como ferramenta de desenvolvimento econômico”, ao lado da juíza Ariana Saraiva, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Atuará como mediador o advogado Antonio Veras.
Além disso, o TCE terá um stand onde serão exibidos vídeos e realizados atendimentos. Serão distribuídas ainda, as cartilhas “Cidades invisíveis, territórios legalizados”, guia para gestores e sociedade sobre regularização fundiária urbana. E “Compras Públicas com Micro e Pequenas Empresas: Desenvolvimento Local com Base na Lei Complementar nº 123/2006”, destinada aos gestores municipais.