Um dos produtos de maior impacto no conjunto de atividades de controle desenvolvida pelo TCE-MA ganha um reforço extra a partir de agora, com a entrada em atividades do robô “Cazumbá”. Desenvolvido pelo setor de Tecnologia de Informação do (Secretaria de Tecnologia e Inovação – Setin) do órgão, o robô cujo nome homenageia a cultura popular do estado, com o enigmático personagem do bumba-meu-boi, teve sua estreia oficializada nesta quinta-feira (27), em reunião na Secretaria de Fiscalização do órgão, da qual participaram o secretário Fábio Alex de Melo, a corregedora do TCE, conselheira Flávia Gonzalez Leite, desenvolvedores de TI e lideranças de Fiscalização.
Em atividade a partir de hoje em caráter experimental por três meses, período em que passará por testes e ajustes até a versão 2.0, o robô Cazumbá ficará responsável pelo monitoramento permanente dos Portais da Transparência como parte das rotinas de fiscalização do tribunal, visando aprimorar a transparência dos municípios.
De acordo com a secretário de Fiscalização, o desenvolvimento da ferramenta partiu da constatação de que os municípios do estado ainda ficam muito a dever no que se refere à disponibilização das informações relativas à transparência, abaixo de um nível aceitável de permanência e estabilidade.
Segundo ele, são recorrentes as situações em que o portal de transparência de um município chega a ficar semanas fora do ar. “Então, nesse primeiro momento ele vai verificar a disponibilidade dos sites de prefeituras e câmaras municipais, entrando e fazendo essa checagem duas vezes ao dia de forma automática. Uma vez constatada a recorrente indisponibilidade do site, o Tribunal aplicará multa e o gestor será responsabilizado”, explica o auditor.
Nessa fase experimental, o monitoramento feito pelo Cazumbá vai se limitar à disponibilidade, ou seja, ele não vai fazer uma análise do conteúdo. Passado o período de ajustes, essa análise também passará a ser feita pela ferramenta, com um nível de precisão que possibilitará dizer que se aquele site atende a exigências de transparência no nível federal ou estadual, “além dos parâmetros estabelecido pelo Tribunal para um portal apto a dar informações importantes sobre a gestão pública para sociedade”, assegura o secretário.