O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) aprovou, na sessão do Pleno desta quarta-feira (25), projeto de resolução que regulamenta o programa de Celeridade Processual, Reconhecimento de Desempenho e Produtividade. Concebido para colocar o TCE maranhense em um novo patamar de atuação, o programa visa incentivar boas práticas no âmbito das unidades técnicas, jurisdicionais e administrativas do órgão.
A proposta estrutura mecanismos voltados à redução dos passivos processuais, ao estímulo à eficiência funcional e ao reconhecimento institucional do mérito e do comprometimento dos servidores. O programa se articula com o planejamento estratégico da instituição na busca da celeridade e da qualidade das entregas à sociedade, em sintonia com os grandes eixos prioritários eleitas no plano nacional pelo sistema tribunais de contas.
Nesse contexto, ganha destaque o papel da Corregedoria do TCE, responsável pela definição e acompanhamento das metas anuais de agilidade, desempenho e produtividade. “Essas metas, por sua vez, estão em sintonia com a missão, os valores e os objetivos definidos em nosso plano estratégico, cujo ciclo vai de 2019 a 2027”, observa o presidente do TCE, Daniel Brandão.
De acordo com o conselheiro, a regulamentação do programa reflete o compromisso da corte de contas maranhense com a modernização, a eficiência e o aprimoramento de sua atuação constitucional.
Na mesma sessão, a corregedora do TCE, Flávia Gonzalez Leite, levou ao conhecimento e referendo do Pleno, a Portaria 01/2025 que dispõe sobre a definição das metas institucionais anuais a serem cumpridas de julho a dezembro deste ano no contexto do Programa de Celeridade Processual, Reconhecimento de Desempenho e Produtividade.
As metas anuais definidas no documento serão, por sua vez, desdobradas em metas setoriais, formalizadas mediante planos de trabalho específicos celebrados entre as chefias dos diversos setores do órgão e a Corregedoria.
Já as metas individuais serão formalizadas mediante acordos de trabalho específicos, celebrados diretamente entre a chefia do setor e cada servidor, conforme previsto em regulamentação própria.
Os resultados obtidos pelas unidades e servidores serão consolidados e avaliados pelo Comitê Gestor do programa e divulgados ao final do exercício. “Com ampla participação de todos os setores, construímos uma nova visão organizacional do TCE, com metas claras que nos permitirão avançar no cumprimento de nossa missão constitucional”, avalia a corregedora.
