O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Daniel Brandão, abriu, na manhã desta quinta-feira (20), na Escola Superior de Controle Externo (Escex) do TCE, a quarta edição anual do “Ouvidoria Day”. O evento é realizado em todas as cortes de contas do país, sendo um dia destinado à reflexão sobre a atuação das ouvidorias e seu papel como ferramenta de transparência e diálogo com a sociedade.
Em sua fala de abertura, Daniel Brandão enfatizou o estímulo ao controle social, tema do evento deste ano, ressaltando o papel desempenhado pelas ouvidorias na construção de uma relação cada vez mais próxima com a sociedade.
“O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão tem o compromisso de estimular e fortalecer esses mecanismos de escuta e interação. Afinal, um controle externo eficaz não se faz apenas com auditorias e fiscalizações, mas também com a promoção de um ambiente democrático e acessível, onde o cidadão possa exercer seu papel de protagonista na gestão pública”, destacou o conselheiro.
Atual Ouvidor do TCE, o conselheiro Caldas Furtado destacou a procura crescente da Ouvidoria para denúncias e representações, grande parte delas sendo processadas e levadas à apreciação do Pleno. Na visão do conselheiro, essa interação com a coletividade por meio das ouvidorias contribui para uma gestão pública mais transparente e sintonizada com o interesse público.
Além de conselheiros, procuradores de contas e integrantes da área técnica da corte, o evento contou com as presenças, entre outras autoridades, do Auditor Federal de Finanças e Controle da Controladoria Geral da União – CGU, Jose Rui Moreira Reis, do Ouvidor-Geral do Estado, Raimundo Oliveira Filho, conselheiro aposentado do TCE, de Ingrid Evelyn Andrade, do Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção da CGU, e da Ouvidora do Ministério Público do Estado do Maranhão – MPMA, Sandra Elouf, que realizou a palestra: “As Ouvidorias como ferramentas de controle social e participação cidadã”.
A ideia do evento é chamar a atenção para o papel desempenhado pelas ouvidorias em uma sociedade vigilante e conectada, essencial ao fortalecimento do controle social e promoção da participação cidadã. “Nesse contexto, as ouvidorias são canais diretos de comunicação entre a sociedade e as instituições, permitindo que os cidadãos expressem suas opiniões, reclamações, sugestões, denúncias e solicitações de informação”, lembra o ouvidor do TCE, conselheiro Caldas Furtado.
Ao promoverem a transparência, destaca o conselheiro, as ouvidorias incentivam as instituições a responderem de forma adequada e em tempo hábil às demandas da sociedade. Isso não apenas empondera os cidadãos, mas também contribui para a melhoria dos serviços públicos, uma vez que, por um lado possibilita às instituições identificar os setores que precisam de uma atenção maior e de melhorias e, por outro, garantem presteza no acesso à informação para o cidadão.
Em suma, os mecanismos de ouvidoria são ferramentas da mais alta relevância, que promovem e incentivam a participação ativa dos cidadãos, tornando-os auditores sociais. Assim, não só fortalecem a vigilância social, como também contribuem para o desenvolvimento de uma governança proativa e participativa.