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SÃO LUÍS – MPMA realiza fiscalização em escolas no bairro da Liberdade

6 de junho de 2025
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Membros do MP participaram da vistoria em escolinha na Liberdade

Por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação, o Ministério Público do Maranhão realizou, na tarde de quarta-feira, 4, uma inspeção na Escola Comunitária Castelinho do Saber, no bairro da Liberdade, em São Luís.

A vistoria integra as ações da campanha “Sede de aprender: pelo direito à água nas escolas”, que é uma iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e visa garantir o acesso à água potável e saneamento básico nas escolas públicas do país.

Participaram da inspeção a promotora de justiça Maria Luciane Lisboa Belo (titular da 1ª Promotoria de Justiça da Educação) e sua equipe, os membros da Corregedoria Nacional do CNMP João Botega e Maurício Coentro e o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Direito à Educação, promotor de justiça Eduardo Borges.

Garantia do direito à agua potável e ao saneamento básico é uma preocupação do CNMP

SEMANA NACIONAL

A atividade também integrou a programação da Semana Nacional Sede de Aprender: pelo direito à água nas escolas, que propõe a realização de uma atuação nacional, com fiscalizações presenciais unidades de ensino entre os dias 2 e 6 de junho de 2025. O período foi definido em razão de 3 de junho ser o Dia Nacional da Educação Ambiental e o dia 5 ser o Dia Mundial do Meio Ambiente.

Na oportunidade, a comitiva ainda realizou uma visita à Unidade de Educação Básica Negro Cosme, escola de tempo integral da rede municipal de ensino, localizada também no bairro da Liberdade.

A visita foi conduzida pela secretária municipal de Educação, Anna Caroline Marques Salgado, que mostrou as dependências do estabelecimento e evidenciou o trabalho de fortalecimento da identidade cultural da escola, que fica situada no seio do maior quilombo urbano da América Latina.

Redação: CCOM-MPMA

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