O Ministério Público do Maranhão, por meio da 5ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de São Luís, realizou, nesta terça-feira, 29, vistoria das obras de reforma do Viva Liberdade e do Conselho Cultural Comunitário do Bairro da Liberdade, que estão paralisadas desde 2022.
No espaço do Conselho, também está inserido o Teatro da Liberdade para apresentações culturais, que igualmente se encontra parado e com muito lixo e material de construção acumulados. A vistoria contou com a participação de representantes da comunidade, de servidores do Ministério Público e da Secretaria de Estado das Cidades (Secid), responsável pelas obras.
Segundo os moradores, a obra abandonada, além do prejuízo para os cofres públicos com a deterioração do material já utilizado, ainda coloca em risco a própria segurança da população, uma vez que o local pode facilitar a ação de bandidos. Durante a vistoria, líderes comunitários reclamaram da paralisação dos serviços do Viva Liberdade e do Conselho Cultural Comunitário da Liberdade e cobraram agilidade do Governo do Estado para a retomada.
O presidente do Conselho, Jefferson Taylor, ressaltou a importância dos equipamentos para a comunidade. “São obras fundamentais para o bairro, como o teatro, a praça e o Conselho, para o desenvolvimento da comunidade, que é um território quilombola e precisa dessa ferramenta para trazer inclusão social, cultura, esporte e lazer para a comunidade”, destacou.
Aurineia de Jesus, representante do Fórum do PAC Rio Anil, disse que está com esperança de que a obra seja reiniciada. “É o nosso desejo que os serviços sejam retomados e temos a expectativa de que, a partir de agora, com a presença do Ministério Público, tenham uma agilidade maior”.
Opinião semelhante foi revelada pelo pastor Carlos Gusmão, que ainda acrescentou os benefícios que equipamentos de cultura e lazer oferecem para a população, principalmente para os jovens. “É fundamental para a cultura do bairro, para nossos adolescentes e crianças o fomento à cultura e ao esporte”, pontuou.
De acordo com o titular da 5ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público, José Augusto Cutrim Gomes, a paralisação dos serviços é objeto de apuração em um procedimento administrativo instaurado pela Promotoria, a partir de denúncias apresentadas pelo presidente do Conselho Cultural Comunitário da Liberdade da Liberdade, Jefferson Taylor.
O membro do MPMA informou que aguarda a comunicação oficial da Secid sobre a data do reinício dos trabalhos, conforme foi anunciado durante a visita pelo secretário-adjunto de Desenvolvimento Urbano, Waldegno Salustiano de Silva Júnior, para que essa informação seja repassada para a comunidade. No documento devem constar as informações financeiras e orçamentárias, o histórico das obras e o cronograma de retomada dos serviços.
Redação: CCOM-MPMA
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