Na manhã desta quinta-feira, 8, o Ministério Público do Maranhão promoveu uma reunião de monitoramento do plano de atualização do Planejamento Regional Integrado (PRI) do Maranhão. A atividade foi realizada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em São Luís, com representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).
Os trabalhos foram coordenados pelo procurador-geral de justiça, Danilo de Castro. O promotor de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde do MPMA, Herbeth Costa Figueiredo, responsável pelo monitoramento, participou da reunião juntamente com o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes.
A reunião teve, ainda, a participação, por meio de videoconferência, dos promotores de justiça com atribuição na defesa da saúde dos 19 municípios que são sedes das Unidades Regionais de Saúde maranhenses: São Luís, Açailândia, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Caxias, Chapadinha, Codó, Imperatriz, Itapecuru-Mirim, Pedreiras, Pinheiro, Presidente Dutra, Rosário, Santa Inês, Viana, São João dos Patos, Timon e Zé Doca.
O PRI é uma das estratégias do Ministério da Saúde para a equidade regional e o planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS). A atualização do PRI vai resultar também na Programação Geral das Ações e Serviços de Saúde (PGASS) e na reorganização da Rede de Atenção à Saúde (RAS) no estado do Maranhão.
Herbeth Figueiredo explicou que o prazo limite para atualização do PRI termina em outubro de 2025 e foi estabelecido pelo Poder Judiciário após ajuizamento de ação judicial pelo Ministério Público. “Esta audiência, na verdade, foi de monitoramento, pois estamos fazendo acompanhamento periódico do processo de atualização”, explicou.
Segundo o promotor de justiça, as três unidades macrorregionais de saúde do Maranhão – São Luís, Imperatriz e Caxias – e suas 19 Unidades Regionais de Saúde precisam apresentar um plano conjunto de ação para garantir a resolutividade na atenção básica, média e alta complexidade.
Na reunião, a SES informou que há atraso, por parte de Unidades Regionais de Saúde, na elaboração e envio dos planos de trabalho. “O compromisso do Ministério Público é fiscalizar e auxiliar esse processo para que o cronograma de atualização seja respeitado. Vamos trabalhar juntos para garantir a atualização do plano”, afirmou o procurador-geral de justiça, Danilo de Castro.
O chefe do MPMA se comprometeu a participar das próximas reuniões regionais de atualização do PRI nas macrorregionais de Imperatriz e Caxias, em junho e julho deste ano.
Redação e fotos: CCOM-MPMA
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