Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira, 22, na Procuradoria-Geral de Justiça, o Ministério Publico do Maranhão recebeu representantes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) para discutir o apoio da instituição ministerial à campanha de adesão dos municípios maranhenses ao Selo Unicef, edição 2025-2028.
O programa é uma iniciativa do Unicef voltada ao fortalecimento das políticas públicas municipais para crianças e adolescentes. A adesão é gratuita e voluntária e pode ser feita até o dia 9 de junho no site do Selo Unicef: selounicef.org.br.
O MPMA integra o grupo de parceiros institucionais da nova edição do selo. As Promotorias de Justiça das comarcas do interior devem enviar ofícios aos prefeitos para sensibilizá-los a fazer a adesão ao programa antes do final do prazo.
Do Ministério Público, participaram da reunião os promotores de justiça Ednarg Fernandes Marques (diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais – Secinst, onde foi realizada a reunião) e Gleudson Malheiros (coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude – CAO-IJ), além de servidores.
Representaram o Unicef Ofélia Silva (chefe do escritório do Unicef para o Maranhão e Piauí), Lisandra Leite (oficial de programas), Anelise Timm (especialista em primeira infância e saúde). Também participou Benigna Regina Almeida (coordenadora regional MA/PI da Asserte, ONG parceira da implementação do programa).
Ednarg Marques reafirmou o apoio da instituição à iniciativa do Unicef e ressaltou a importância do monitoramento dos dados relativos ao programa. O diretor da Secinst explicou, ainda, os trâmites para a mediação do programa pelo procurador-geral de justiça, Centros de Apoio Operacionais e promotores de justiça com os municípios.
O coordenador do CAO-IJ, Gleudson Malheiros, enfatizou que o Ministério Público é parceiro do selo Unicef e apoia o programa desde o início, impulsionando a adesão dos municípios e prestando auxílio durante a implementação do selo. “As ações realizadas pelo selo Unicef são apoiadas pelos promotores de justiça, porque todos nós buscamos melhores indicadores na área da infância. Algumas dessas ações, inclusive, estão em sintonia com o planejamento estratégico do Ministério Público dentro de suas medidas prioritárias”, ressaltou.
Para acertar o apoio do MPMA à campanha, o Unicef encaminhará duas minutas direcionadas ao procurador-geral de justiça com informações sobre a forma de adesão dos municípios ao programa e sobre as propostas do Selo Unicef.
“O Ministério Público do Estado do Maranhão é um parceiro valioso desde o primeiro momento dos programas do Unicef e a relevância dessa parceria é que juntos conseguimos chegar aos municípios com uma estratégia de sensibilização, de mobilização dos prefeitos para se engajarem. A nossa expectativa é ter o maior número possível de cidades do Maranhão que façam adesão ao selo. Na edição passada, nós chegamos a 100% dos municípios”, destacou.
SELO
A adesão busca impulsionar avanços concretos em áreas como saúde, educação, proteção contra violências e equidade étnico-racial. Na edição anterior (2021-2024), todos os municípios maranhenses aptos a participar aderiram ao programa, sendo que, ao final, 130 foram certificados, número recorde que representa um aumento de 132% em relação à edição anterior. Além disso, a certificação no Maranhão foi a segunda maior de todo o Brasil.
Nesta nova edição, o Selo Unicef vai priorizar a abordagem étnico-racial, especialmente de meninas e meninos indígenas e quilombolas.
Redação: CCOM-MPMA
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