O Ministério Público do Maranhão participou, no período de 17 a 21 de fevereiro, de um mutirão do Tribunal do Júri promovido pela 2ª Vara Criminal de São José de Ribamar. Nesse período, foram julgados cinco réus. Todas as sessões foram presididas pelo juiz João Paulo de Sousa Oliveira.
No dia 17, o acusado Raimundo Nonato Sampaio Ribeiro Filho foi condenado a 11 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão pelo assassinato de Elton Cantanhede, ocorrido em 5 de fevereiro de 2012, após uma discussão em um bar, no Residencial Canudos. O titular da 8ª Promotoria de Justiça de São José de Ribamar, José Márcio Maia Alves, com auxílio do promotor de justiça Marco Aurélio Ramos Fonseca, defendeu a tese de homicídio qualificado por motivo fútil.
Em 18 de fevereiro, foi realizado o júri que absolveu Davi Rodrigues Machado, por negativa de autoria, da acusação de homicídio qualificado contra Wellyton Silva dos Santos, ocorrido em 24 de outubro de 2012. A vítima foi vítima de uma emboscada por um grupo criminoso próximo ao cemitério do Bairro J. Câmara, sendo atingida com disparos de arma de fogo e golpes de faca. Atuou no julgamento o promotor de justiça Felipe Boghossian Soares da Rocha.
No dia 19, Sebastião dos Santos Dias Filho foi julgado pelo homicídio de Weliton da Silva Santos, com nove tiros de arma de fogo no dia 1° de dezembro de 2012, em um bar no bairro Sarnambi. A motivação do crime foi um acerto de contas relacionado ao tráfico de drogas na localidade e pelo fato de a vítima ter matado o filho do acusado anteriormente, em meio a conflitos entre facções criminosas em Ribamar. O réu foi condenado por homicídio simples privilegiado à pena de reclusão de sete anos, seis meses e 12 dias. O Ministério Público teve suas teses defendidas pelo promotor de justiça André Charles Alcântara Oliveira.
O promotor de justiça João Viana dos Passos Neto atuou no julgamento de Geovane da Cruz Melo, em 20 de fevereiro, por tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil cometido contra Amaury de Jesus Cardoso. O crime ocorreu em 28 de janeiro de 2013, no bairro Cohabiano, mediante um golpe na cabeça da vítima com uma barra de ferro. O crime foi motivado por ciúmes do réu em relação à sua ex-companheira, que passou a se relacionar com a vítima após a separação do casal. Após os debates, os jurados decidiram absolver o réu.
Por fim, no dia 21, novamente os promotores de justiça José Márcio Maia Alves e Marco Aurélio Ramos Fonseca atuaram no júri de Adalto Silva, condenado à pena de reclusão de 19 anos e três meses pelo homicídio de Thiago da Silva Fernandes, morto em razão de um desentendimento dentro da oficina de conserto de ventiladores de propriedade do réu. O crime ocorreu no dia 30 de janeiro de 2020, na Estrada da Mata, bairro do Jardim Tropical, quando Adalto aplicou vários golpes de faca na vítima, inclusive em perseguição, até atingi-la mortalmente nas dependências de um lava-jato.
Para o titular da 8ª Promotoria de Justiça de São José de Ribamar e coordenador da participação do Ministério Público no mutirão, José Márcio Maia Alves, a atuação da instituição foi satisfatória e teve como ponto alto o espírito de cooperação dos membros. “A generosidade dos colegas em dividir a tribuna no plenário do Tribunal do Júri de Ribamar foi fundamental para o bom desempenho do Ministério Público nessa semana intensa de trabalho. Todos eles atuam no Grupo de Apoio aos Promotores do Júri, são tribunos experientes e fizeram um trabalho primoroso para conseguirmos os resultados, pois os processos tratam, em sua maioria de crimes, antigos que estavam caindo no esquecimento da população, o que normalmente torna o trabalho do Ministério Público mais difícil”, avaliou.
No mês de março, a 2ª Vara Criminal de São José de Ribamar promoverá uma segunda semana de sessões do Tribunal de Júri. Além do titular da 8ª Promotoria de Justiça, atuarão nesse mutirão os promotores de justiça Igor Adriano Trinta Marques e Frederico Bianchini Joviano dos Santos.
“Com o apoio do Grupo do Júri, coordenado pela Corregedoria-Geral do MPMA, bem como do CAO-Júri, esperamos um outro desempenho com respostas satisfatórias à sociedade ribamarense”, concluiu José Márcio Maia Alves.
Redação: CCOM-MPMA
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