O Ministério Público do Maranhão (MPMA) integra o grupo de parceiros institucionais da nova edição do Selo UNICEF (2025-2028), iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância voltada ao fortalecimento das políticas públicas municipais para crianças e adolescentes. A adesão ao programa é gratuita e voluntária e pode ser feita, até o dia 9 de junho no site do Selo UNICEF: selounicef.org.br.
No Maranhão, 216 dos 217 municípios estão aptos a participar voluntariamente do programa — exceto a capital, São Luís, onde é adotada outra estratégia. O MPMA atua como parceiro estratégico, apoiando os municípios na garantia de direitos da infância e adolescência e no enfrentamento das desigualdades, com atenção especial a crianças e adolescentes indígenas, quilombolas e de comunidades tradicionais.
A adesão busca impulsionar avanços concretos em áreas como saúde, educação, proteção contra violências e equidade étnico-racial. Na edição anterior (2021-2024), 130 municípios maranhenses foram certificados, número recorde que representa um aumento de 132% em relação à edição anterior.
Nesta nova edição, o Selo UNICEF vai priorizar a abordagem étnico-racial, especialmente de meninas e meninos indígenas e quilombolas. “A proposta é oferecer apoio técnico aos municípios, ou seja, estar em contato rotineiro com cada gestão de cada município participante para ajudar a melhorar as políticas públicas para meninas e meninos”, explicou Ofélia Silva, chefe do escritório do UNICEF para o Maranhão e Piauí.
Redação: CCOM-MPMA com informações do Unicef
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