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TCE

Lançamento de programa de Compliance marca Corregedoria Day no TCE-MA

6 de maio de 2025
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Em comemoração ao Dia Nacional da Ética, a corregedoria do Tribunal de Contas do Estado (Coreg TCE-MA) promoveu nesta terça-feira (06), a versão local do Corregedoria Day, tendo como tema “Integridade em foco: cuidando da Ética e do Bem-Estar”. A atividade, que se desenvolveu no Auditório Saturnino Bello, do TCE, foi direcionada a membros, servidores, estagiários e colaboradores da instituição. A abertura do evento, às 09h30, contou com a participação do presidente do TCE, conselheiro Daniel Brandão, além de outros membros e dirigentes da casa.

Também compuseram a mesa de honra a presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Alema), deputada Iracema Vale; o procurador-chefe do Ministério Público de Contas (MPC), Douglas Paulo da Silva; o procurador-geral de Justiça (MPE), Danilo de Castro; o superintendente da Controladoria-Geral da União no Maranhão (CGU-MA), José Antonio de Carvalho Freitas; o corregedor geral da Secretaria de Transparência e Controle (STC), Daniel Barros e Silva Ramos; o segundo defensor público geral da Defensoria do Estado; Paulo Rodrigues da Costa; a corregedora-geral do MPE, procuradora Fátima Travassos; e o procurador-geral do Estado, Valdênio Caminha.

O público-alvo também incluiu autoridades e representantes de outros órgãos públicos, especialmente aqueles envolvidos com temas de integridade, governança e gestão de pessoas; representantes da sociedade civil, organizações da área de controle social e promoção da ética; além de demais interessados na temática da integridade, saúde mental no serviço público e fortalecimento institucional.

O Corregedoria Day é uma iniciativa nacional coordenada pelo Instituto Rui Barbosa (IRB). Por meio dela, as corregedorias dos Tribunais de Contas de todo o país realizam ações simultâneas voltadas para o fortalecimento institucional. O objetivo é fomentar o aprimoramento das corregedorias e valorizar seu papel estratégico na promoção da ética e da integridade nas instituições públicas.

A programação do evento no TCE-MA contou com palestras expositivas em torno de três eixos básicos. O primeiro deles contemplou o lançamento oficial do recém-implementado Programa de Integridade e Compliance do TCE, destacando práticas cotidianas de integridade e sua importância para o ambiente institucional. “O programa é fruto de parceria entre a corregedoria e a presidência, com o propósito central de conscientizar membros, servidores, estagiários e colaboradores sobre seus direitos e deveres, promovendo o senso de pertencimento, o fortalecimento dos valores éticos e a construção de um ambiente institucional íntegro, produtivo e saudável”, destacou a corregedora do TCE, Flávia Gonzalez Leite.

Para a conselheira, o evento foi um sucesso, pois conseguiu trabalhar e propor reflexões sobre a ética e o bem estar no ambiente de trabalho. “Além disso, representou um marco para o nosso Tribunal, com o lançamento de seu Programa de Compliance e Integridade, baseado em valores que consideramos essenciais para o nosso aprimoramento institucional: transparência, sustentabilidade e responsabilidade”, destacou.

Cada Tribunal tem autonomia para organizar sua própria programação, a partir de um tema anual comum, que neste ano foi “Promoção da Saúde Mental”. No âmbito do TCE maranhense, a Corregedoria definiu como subtema: “Integridade em foco: cuidando da Ética e do Bem-Estar”, que por sua vez está alinhado ao objetivo 03 do Plano de Ação da Corregedoria: “Estimular o aprimoramento da governança e da gestão do Tribunal de Contas.” A corregedora do TCE lembra ainda que a realização do Corregedoria Day cumpre também uma das metas do Plano de Ação Biênio 2025/2026 da Corregedoria do TCE.

Finalizando a programação, temas como inteligência emocional e bem-estar no trabalho, essenciais para a saúde mental dos servidores e para o fortalecimento da cultura ética na organização. E como leveza e descontração também são essenciais à saúde mental, o público foi presenteado com a apresentação da Companhia Teatral Deixa de Bobagem, com os personagens do celebrado espetáculo “Pão com Ovo”. A peça trouxe para a cena, de forma bem-humorada e interativa, situações do cotidiano profissional e soluções criativas para os desafios enfrentados no ambiente de trabalho.

Assuntos TCE
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