Pesquisar
Tag: TCE
Lançamento de Programa de Celeridade do TCE mobiliza servidores
“Hoje damos início a um novo capítulo de nossa história institucional com…
Gestores podem ingressar com Recurso à Avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública até o dia 30 de julho
Em continuidade ao cronograma do ciclo de avaliação de 2025 do Programa…
Sefis orienta gestores sobre desbloqueio de acesso aos sistemas SINC
A Secretaria de Fiscalização do TCE (Sefis) informa aos gestores que estão…
Na Visão Delas: corregedora do TCE destaca papel de Tribunais de Contas no fortalecimento da democracia
A corregedora do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), conselheira Flávia Gonzalez…
TCE afasta aplicabilidade de lei municipal por inconstitucionalidade
O Tribunal de Contas pode afastar, no caso concreto, a aplicação de…
TCE afasta aplicabilidade de lei municipal por inconstitucionalidade
O Tribunal de Contas pode afastar, no caso concreto, a aplicação de…
TCE regulamenta programa voltado para otimização de desempenho e produtividade
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) aprovou, na sessão do Pleno…
TCE realiza auditoria nas políticas públicas relacionadas às mudanças climáticas
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) está realizando auditoria nas políticas…
TCE estende prazo para envio de layouts do Sinc-Fiscal
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) decidiu estender até o dia…
Poeta Eduardo Júlio é atração do Encontro com Escritores
Processo criativo, memória, referências literárias, presença da poesia no mundo atual. Esses…