Em inspeção realizada nesta quarta-feira, 16, o Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Açailândia, verificou que a reforma da Escola Municipal Antônio Alves Moreira, no Povoado Novo Bacabal (69 km da sede do município) está em fase de conclusão. A previsão é que as aulas sejam retomadas em 31 de julho.
As obras são resultado de atuação do MPMA, iniciada em fevereiro, após receber vídeos que denunciavam as condições precárias da escola. Pais de alunos relataram que os problemas estruturais eram antigos e foram repetidamente comunicados à Secretaria Municipal de Educação e nunca foram solucionados.
Segundo o membro do MPMA, a reforma está atendendo aos critérios de segurança, conforto e acessibilidade. Entre as melhorias estão a substituição dos pisos e do telhado, reparos em rachaduras, instalação de forros e aparelhos de ar-condicionado, substituição das janelas, reestruturação de banheiros e cozinha, melhoria da iluminação e ventilação, além da eliminação de riscos estruturais, inclusive no muro da escola.
Depois das denúncias, o promotor de justiça Francisco de Assis Maciel Carvalho Junior realizou vistoria na unidade escolar e constatou diversas irregularidades. A lista incluía rachaduras, infiltrações, goteiras, salas sem forro e com forte odor, piso danificado, calor excessivo, ventilação deficiente e a presença de um formigueiro em uma das salas. Também foram identificadas falhas nos banheiros e risco de desabamento no muro da escola.
TAC
Em março, foi realizada uma reunião com representantes do Poder Executivo Municipal, técnicos da área de engenharia, coordenadores da educação do campo e do transporte escolar, membros do Fundeb e da comunidade local. Foi celebrado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município, prevendo a realização de reforma estrutural completa. O acordo também estabeleceu a transferência provisória dos alunos para um local seguro durante as obras e a garantia de transporte escolar adequado e avaliação técnica de acessibilidade.
“O Ministério Público cumpriu o papel de zelar pela dignidade das crianças e adolescentes e pela garantia do direito à educação em condições adequadas. O resultado só foi possível graças ao compromisso assumido pelo Município e à mobilização da comunidade”, enfatiza o promotor de justiça. “Com as obras, os alunos retornarão a um ambiente mais saudável, seguro e propício ao aprendizado”.
Redação: CCOM-MPMA
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