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Direitos humanos e segurança é tema de livro lançado no MPMA

10 de julho de 2025
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Membros do MPMA e convidados no lançamento de livro

Foi lançado, na manhã desta quinta-feira, 10, na Sala dos Órgãos Colegiados do Ministério Público do Maranhão, o livro Dimensões do Direito Humano à Segurança – Estudos interdisciplinares.

A obra é fruto de pesquisa de pós-doutoramento em Políticas Públicas e Segurança, na Universidade Portucalense, em Portugal e tem como autores o promotor de justiça Gladston Fernandes de Araújo, titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa da Mulher; o juiz de Direito Nelson Melo de Moraes Rêgo, titular da Auditoria de Justiça Militar do Maranhão, e o advogado e professor Sergio Victor Tamer, presidente do Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública (CECGP).

Na ocasião, o procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, destacou a importância do tema abordado no livro e enalteceu a atuação do promotor de justiça Gladston Fernandes de Araújo. “Uma pessoa que nunca fugiu das grandes lutas que o Ministério Público enfrenta”, declarou o chefe do MP maranhense.

PGJ e diretores da ESMP e da Secinst compuseram dispositivo de honra

O diretor da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão, José Ribamar Sanches Prazeres, enfatizou a importância de apoiar o lançamento de livros e incentivar a capacitação dos membros do MPMA. “É muito relevante o apoio da administração superior à capacitação dos colegas porque o conhecimento jurídico evolui. A Escola Superior fica muito satisfeita de apoiar o lançamento de livros fruto das teses de mestrado e doutorado dos membros do Ministério Público”, destacou.

O diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, Ednarg Marques, ressaltou a importância da pesquisa para garantir maior profundidade ao conhecimento como alternativa à velocidade da sociedade atual. “Infelizmente a falta de estudo, falta de conhecimento tem marcado o convívio social. Então, eu fico feliz por ver essa produção de três pessoas que são muito queridas”, frisou.

Autores da obra, Sérgio Tamer e Gladston Fernandes agradeceram a presença de membros do MPMA, representantes da SVT Faculdade e de convidados, entre os quais o vereador Dr. Gutemberg, a procuradora de justiça Rita Batista, os promotores de justiça Fábio Mendes (diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão), Thereza Muniz de La Iglesia (chefe de Gabinete do PGJ) e Maria de Jesus Heilmann (auxiliar da ESMP).

Gladston Fernandes detalhou dados sobre a situação carcerária no Brasil e no Maranhão e explicou que a pesquisa tem um foco no aspecto humano e social. “Busquei mudar o enfoque e fazer um estudo sobre o agente estadual de execução penal. À época, entrevistamos muitos deles e constatamos que 12% dos entrevistados possuem transtornos mentais”, ressaltou.

Lançamento contou com membros do MPMA e convidados

Redação: CCOM-MPMA

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