“Hoje damos início a um novo capítulo de nossa história institucional com o lançamento oficial do Programa de Celeridade Processual, Reconhecimento de Desempenho e Produtividade, uma inciativa inédita em nossa trajetória, que representa um salto de qualidade na forma como concebemos o trabalho, a entrega e o valor do serviço público”. Com estas palavras, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Daniel Itapary Brandão, deu início à cerimônia de lançamento do programa, que pretende colocar o TCE maranhense em um novo patamar de atuação.
A cerimônia foi acompanhada por número expressivo de servidores, entre efetivos e comissionados, que lotou as dependências do Auditório Saturnino Bello.
O programa estrutura mecanismos voltados à redução dos passivos processuais, ao estímulo à eficiência funcional e ao reconhecimento institucional do mérito e do comprometimento dos servidores. A iniciativa se articula com o planejamento estratégico da instituição na busca da celeridade e da qualidade das entregas à sociedade, em sintonia com os grandes eixos prioritários eleitos no plano nacional pelo sistema tribunais de contas.
De acordo com o conselheiro, o programa tem ampla abrangência contemplando metas institucionais, setoriais e individuais, alinhadas ao Plano Estratégico do TCE e orientadas por indicadores técnicos auditáveis e transparentes. Os resultados, consolidados em um Índice Geral de Eficiência, permitirão que o reconhecimento seja proporcional à real contribuição de cada servidor e gestor, de forma justa, equilibrada e responsável.
No contexto do programa, a Corregedoria do TCE, ganha destaque como instância responsável pela definição e acompanhamento das metas anuais de agilidade, desempenho e produtividade. As metas estão estruturadas em institucionais, que se desdobram em metas setoriais. As metas setoriais são formalizadas mediante planos de trabalho específicos celebrados entre as chefias dos diversos setores do órgão e a Corregedoria. O programa contempla também metas individuais que são definidas mediante acordos de trabalho específicos, celebrados diretamente entre a chefia do setor e cada servidor, conforme previsto em regulamentação própria.
Em seguida à fala do presidente Daniel Brandão, a corregedora do TCE, conselheira Flávia Gonzalez Leite, destacou o impacto positivo do programa na cultura organizacional da instituição, gerando um ambiente mais colaborativo com foco na celeridade e qualidade, contribuindo para o pleno desenvolvimento da missão constitucional do TCE. Para a corregedora, dentro desse espírito coletivo, cada servidor assume o papel de agente protagonista de um processo de mudança benéfico a todos e à sociedade.
A cerimônia foi complementada com a apresentação de um vídeo institucional relativo ao programa produzido pela Assessoria de Comunicação do TCE e por uma exposição dos aspectos técnicos do Programa de Celeridade Processual, Reconhecimento de Desempenho e Produtividade realizada pelo conselheiro-substituto Antonio Blecaute Costa Barbosa, que destacou a fundamental legal e diversas especificidades de sua implementação.
Ao final, dúvidas e questionamentos dos servidores foram esclarecidos. Além disso, foi apresentada uma cartilha sobre o programa, elaborada pela Escola Superior de Controle Externo do TCE (Escex), que ficará disponível para consulta no Portal do TCE.