A Corregedoria Nacional do Ministério Público realizará correição ordinária temática com foco na promoção de direitos fundamentais no Ministério Público do Estado do Maranhão, de forma presencial, nas cidades de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa (2 a 6 de junho), e on-line em Imperatriz, Caxias, Bacabal, Balsas, Codó, Timon e Açailândia (de 26 de maio a 6 de junho).
A solenidade de abertura da correição presencial ocorrerá no dia 2 de junho, às 16h30, no hotel Blue Tree, em São Luís, e contará com a presença de membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), integrantes do MPMA e autoridades locais.
Antes da cerimônia oficial, às 14h30, será realizado o “Ciclo de Debates em Direitos Fundamentais”, promovido pela Corregedoria Nacional em parceria com a Unidade de Capacitação do CNMP. O evento, restrito aos membros do MPMA, terá painéis sobre “Violência doméstica e familiar contra as mulheres” e “A atuação do Ministério Público na promoção da educação infantil”, apresentados por membros auxiliares da Corregedoria Nacional.
O objetivo da correição é verificar o funcionamento dos serviços do Ministério Público do Maranhão nas promotorias de Justiça, núcleos, grupos, centros de apoio e congêneres que atuam em áreas essenciais como: defesa da mulher em situação de violência doméstica e familiar; combate à discriminação de raça e diversidade; proteção da população LGBTQIAPN+; defesa dos direitos das pessoas com deficiência; garantia da proteção de dados pessoais; defesa da infância, juventude e família; além da fiscalização de crimes praticados contra crianças e adolescentes.
Serão avaliadas 47 unidades presenciais, incluindo núcleos e centros de apoio, além de outras 29 na modalidade on-line.
Durante a correição, o corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa, acompanhado do procurador-geral de Justiça do Maranhão, Danilo de Castro, se reunirá com o procurador-geral do Estado, Valdenio Nogueira. A pauta do encontro será o fortalecimento da parceria entre o Ministério Público e o Executivo na defesa dos direitos da sociedade maranhense.
Haverá ainda uma reunião híbrida com prefeitos de diversos municípios, com foco em questões relativas à educação infantil, especialmente sobre obras inacabadas e filas em creches e pré-escolas.
Segundo o corregedor nacional, “o objetivo central da correição é trazer o olhar da Corregedoria para a concretização e promoção dos direitos fundamentais”. Ângelo Fabiano enfatiza que a ação busca orientar, mas também fiscalizar a regularidade dos serviços prestados pelo MP, visando ao aperfeiçoamento da Instituição. “O Ministério Público brasileiro tem a missão constitucional de defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis. Nada melhor do que voltarmos o olhar a pautas de interesse de toda a sociedade brasileira”, concluiu.
Ao término dos trabalhos, será produzido um relatório final consolidando as informações colhidas, que será submetido à apreciação do Plenário do CNMP.
Redação: CCOM-MPMA com informações da Corregedoria-Nacional do Ministério Público
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