O procurador-geral de justiça do Maranhão, Danilo de Castro, participou nesta quarta-feira (14), em Brasília (DF), da 2ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). O encontro reuniu procuradores-gerais e convidados na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT.
A reunião foi conduzida pelo presidente do CNPG e procurador-geral do MPDFT, Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur. Na ocasião, foram eleitos os membros que serão indicados para vagas destinadas aos Ministérios Públicos estaduais no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no biênio 2026-2028.
A procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá (MPAP) Ivana Lúcia Franco Cei e o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) Fernando da Silva Comin foram reconduzidos ao cargo de conselheiros do CNMP. O promotor de Justiça e atual Procurador-Geral Adjunto de Justiça Jurídico do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), Alexandre Magno Benites de Lacerda, foi eleito pela primeira vez.
Os nomes serão encaminhados pelo CNPG ao Senado Federal para agendamento de sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e posterior aprovação pelo plenário. A nomeação será realizada pela presidência da República após os atos no Senado Federal.
Além da reunião extraordinária para a votação, também foi realizada a 4ª reunião ordinária do CNPG. Entre os itens da pauta, os integrantes do colegiado aprovaram a ata da 3ª reunião ordinária, realizada em 9 de abril deste ano em Brasília/DF e deliberaram sobre nota técnica elaborada pelo Grupo Nacional de Acompanhamento Processual (GNP).
Também discutiram o andamento das atualizações da plataforma Domicílio Judicial Eletrônico, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O sistema centraliza as informações processuais enviadas pelos Tribunais de Justiça em todo o Brasil.
Os participantes acompanharam ainda, uma apresentação do Laboratório de Inovação da Advocacia-Geral da União (Labori) da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre o projeto Caravana da Inovação.
A reunião foi encerrada com a despedida da presidente do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), procuradora-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira, do colegiado.
Redação: CCOM- MPMA
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