Ao lado de Tribunais de Contas de todo o país e com o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), o TCE maranhense realiza, nesta quinta-feira (20), mais uma ediçao do “Ouvidoria Day”, evento anual voltado para o fortalecimento das ouvidorias no âmbito do controle externo brasileiro. Neste ano, o evento, que se realiza na Escola Superior de Controle Externo – Escex, traz como tema central “As Ouvidorias como ferramentas de Fomento ao Controle Social e Participação Cidadã” (ver programação ao final do texto).
O Ouvidoria Day versão 2025, contará em sua abertura com a presença do presidente do TCE, conselheiro Daniel Brandão, ao lado do atual Ouvidor do TCE, conselheiro Caldas Furtado, que coordena os trabalhos este ano. Demais conselheiros, procuradores, auditores e técnicos da casa também estão sendo esperados, além de vários convidados, especialmente da Rede de Controle.
O evento contará com a presença do Auditor Federal de Finanças e Controle da Controladoria Geral da União – CGU, Jose Rui Moreira Reis, de Ingrid Evelyn Andrade, do Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção da CGU, e da Ouvidora do Ministério Público do Estado do Maranhão – MPMA, Sandra Elouf
A ideia é chamar a atenção para o papel desempenhado pelas ouvidorias em uma sociedade vigilante e conectada, essencial ao fortalecimento do controle social e promoção da participação cidadã. “Nesse contexto, as ouvidorias são canais diretos de comunicação entre a sociedade e as instituições, permitindo que os cidadãos expressem suas opiniões, reclamações, sugestões, denúncias e solicitações de informação”, lembra o ouvidor do TCE, conselheiro Caldas Furtado.
Ao promoverem a transparência, destaca o conselheiro, as ouvidorias incentivam as instituições a responderem de forma adequada e em tempo hábil às demandas da sociedade. Isso não apenas empondera os cidadãos, mas também contribui para a melhoria dos serviços públicos, uma vez que, por um lado possibilita às instituições identificar os setores que precisam de uma atenção maior e de melhorias e, por outro, garantem presteza no acesso à informação para o cidadão.
Em suma, os mecanismos de ouvidoria são ferramentas da mais alta relevância, que promovem e incentivam a participação ativa dos cidadãos, tornando-os auditores sociais. Assim, não só fortalecem a vigilância social, como também contribuem para o desenvolvimento de uma governança proativa e participativa.
Confira a programação: