O Ministério Público do Maranhão promoveu na manhã desta segunda-feira, 24, uma reunião virtual com representantes do Poder Público, da sociedade civil e de entidades de classe de setores relacionados ao segmento de bares, restaurantes e hotéis de São Luís. O objetivo é estabelecer estratégias para assegurar que os cardápios desses estabelecimentos sejam disponibilizados em formatos acessíveis para pessoas com deficiência visual.
Após representação da Casa da Amizade (Associação das Senhoras de Rotarianos) ao MPMA solicitando providências para que bares, restaurantes e hotéis situados na Ilha de São Luís (municípios de Paço do Lumiar, Raposa, São José de Ribamar e São Luís) disponibilizem cardápios acessíveis, a 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa com Deficiência instaurou Notícia de Fato.
A reunião foi conduzida pelo promotor de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência, Alenilton Santos da Silva Júnior. Ele destacou a intenção do MPMA de que os próprios estabelecimentos busquem a adesão voluntária para assegurar às pessoas com deficiência cardápios acessíveis. “O que estamos fazendo aqui é uma tentativa de composição de interesses para garantir a acessibilidade e evitar demandas judiciais”.
Na avaliação do presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência no Maranhão, Paulo Carneiro, a pauta para ampliar a acessibilidade é extremamente pertinente. Ele afirmou que não apenas o cardápio deve ser acessível, mas o espaço como um todo. “É necessário que haja treinamento e orientação aos colaboradores para que a interação seja respeitosa. Em relação ao cardápio, deve ter letras ampliadas para pessoas com baixa visão e conteúdo em áudio”.
No mesmo sentido, o diretor da Associação dos Deficientes Visuais do Maranhão (Asdevima), Emano Pereira, sugeriu que os cardápios sejam disponibilizados em braille e com QR Code. “Além disso, é preciso avaliar como conduzir o deficiente visual e abordá-lo em um atendimento. Nossa associação está à disposição para colaborar”.
QR code, ou código de resposta rápida, em inglês, é um gráfico que pode ser lido pela câmera do telefone celular.
A advogada Macela Proença, integrante da Comissão da Pessoa com Deficiência da OAB Maranhão, é cega e destacou que a barreira atitudinal precisa ser considerada ao traçar estratégias a favor da acessibilidade. “Uma pessoa minimamente treinada para atender faz muita diferença. Quanto aos cardápios, nem todos conseguem utilizar o QR Code. É preciso pensar em todas as possibilidades, pois uma opção não exclui a outra”.
Ficou acertada a realização de nova reunião para discutir a temática e traçar estratégias para ampliar a acessibilidade.
Também se manifestaram a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Luís, Priscila Selares; o defensor público Vinicius Goulart Reis; o representante do Sindicato Empresarial de Hospedagem e Alimentação (Sehama-MA), Alysson Soares; a presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) no Maranhão, Camila Di Minda; o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH) do Maranhão, Armando Ferreira; o conselheiro estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Vilson Moraes; além das integrantes da Casa da Amizade, Maria Luiza Sales e Virgínia Barros.
A reunião também teve a participação de representantes da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Associação das Pessoas com Deficiência de São José de Ribamar e Organização Nacional de Cegos do Brasil (ONCB-MA).
Redação: CCOM-MPMA
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