O Ministério Público de Contas (MPC) do Maranhão é o novo coordenador nacional da Rede de Controle da Gestão Pública. A escolha, para o mandato rotativo de um ano, foi decidida em reunião da executiva nacional realizada nesta quinta-feira (13) por meio de teleconferência, sacramentando o convite feito ao órgão no início do mês.
Com a formalização da escolha, o MPC assume a tarefa de articular nacionalmente as ações da Rede, que chega aos 16 anos de atividades exercendo um papel inovador no acompanhamento dos gastos públicos e no combate à corrupção, investindo no compartilhamento de informações e experiências. Cada estado possui a sua rede de controle, com uma secretaria-executiva que unifica todas as demais.
O procurador-chefe do MPC explica que o primeiro após a aclamação será, em conjunto com as demais redes estaduais, montar um plano de trabalho para o exercício. “ficamos felizes e honrados com o convite, que reflete o reconhecimento no plano nacional, da qualidade das ações da Rede de Controle no estado do Maranhão”, observa Douglas Paulo da Silva.
O procurador vê na escolha, além do reconhecimento, uma oportunidade valiosa. Ele explica que, como a Rede atua sob demanda, a posição de coordenador nacional possibilitar ao MPC tomar conhecimento de demandas e ações capazes de chamar a atenção para situações similares no Estado, possibilitando tomada de decisões que se antecipem ao agravamento de certos problemas. “Nesse sentido, a contribuição para o fortalecimento do controle externo em nosso estado será bastante expressiva”, avalia.
Ele lembra que em quase vinte anos de atuação, essa é a primeira vez em que um órgão integrante da Rede de Controle no Maranhão é escolhida para ocupar o cargo de coordenação. Na sua visão, a escolha reforça o conceito da Rede maranhense como uma das mais atuantes do país, a exemplo da luta pela garantia dos recursos do antigo Fundef, cuja modelo de atuação foi replicado e utilizado em vários estados do país.
O procurador destaca a similaridade entre a forma de atuação da Rede de Controle e o modelo do adotado pelo Conselho Nacional dos Procuradores Gerais de Justiça e do Colégio Nacional dos Procuradores Gerais de Contas. “São formas de atuação baseadas no diálogo permanente e no compartilhamento de demandas e soluções”, explica.
Para ele, as novas atribuições do MPC na Rede nacional trarão uma natural visibilidade para o controle externo maranhense, compartilhada por todos os órgãos envolvidos. “Tanto é que já fomos procurados pela Federação dos Municípios (Famem) se colocando à disposição para colaborar, o que é muito salutar para a Rede como um todo”, destaca.