Em relatório apresentado no mês de fevereiro de 2025, a Ouvidoria do Ministério Público do Maranhão registrou 10.654 atendimentos em 2024. Desse total, a maior parte foi do tipo representação, com 9.999 ocorrências (93,85%), seguida por pedido de informação, com 544; reclamação, com 96; elogio, com 14; e sugestão, com um registro.
No segundo semestre do ano, de julho a outubro, foram registrados 4.448 atendimentos (41,74% do total), com aumento gradativo nos meses próximos a outubro, quando foram realizadas as eleições em todo o território nacional. Especificamente em outubro, foram registrados 1.433 atendimentos, sendo o mês com recorde de demandas, representando 13,45% do total recebido ao longo de todo o ano.
A maioria dos manifestantes utiliza o cadastro de manifestação (formulário eletrônico), disponível no site do MPMA, que representou 52,75% do total das demandas em 2024.
De acordo com a ouvidora do MPMA, Sandra Elouf, foi observado também o aumento no atendimento presencial nos últimos anos, que seria resultado do Projeto Ouvidoria Itinerante, criado nesta atual gestão, bem como da inauguração dos postos de atendimento da Ouvidoria do Idoso e da Ouvidoria da Mulher. “Esses postos representam novos canais para o cidadão acessar a instituição”, ressaltou.
Em 2024, assim como nos anos anteriores, a maior parte das 10.654 demandas recebidas foi realizada por pessoas físicas, bem como houve um aumento significativo das demandas anônimas, com o total de 3.138 registros.
Os assuntos mais demandados em 2024, por ordem decrescente, foram os seguintes: improbidade administrativa, com 2.217 demandas; eleitoral, com 1.056 demandas; meio ambiente, com 1.007 demandas.
“O tema da improbidade administrativa tem liderado o número de demandas nos últimos anos, refletindo o crescente repúdio e a preocupação da sociedade com atos de corrupção e com a moralidade na Administração Pública. Esse aumento evidencia o compromisso do cidadão tanto com a proteção do patrimônio público quanto com a defesa dos princípios éticos que regem a gestão pública”, enfatizou Sandra Elouf.
ITINERÂNCIA
Em 2024, a Ouvidoria Itinerante deslocou-se para dez cidades do Maranhão: Olho Água das Cunhãs, Belágua, Santa Helena, Itapecuru-Mirim, Arari, Lago da Pedra, Pinheiro, Cantanhede, Zé Doca, Rosário e Alcântara. Nelas, foram realizados atendimentos e orientações jurídicas na área da educação, saúde, infância e juventude, pessoa idosa, pessoa com deficiência, meio ambiente, registros públicos, entre outros.
Sobre a proposta do Projeto Ouvidoria Itinerante, Sandra Elouf afirmou: “É fundamental destacar que o objetivo é alcançar o público que ainda não conhece a Ouvidoria e enfrenta dificuldades para se deslocar até a sede do MPMA. Além disso, busca-se coletar as principais demandas de cada localidade, proporcionando uma atuação mais direta e próxima do órgão ministerial”, concluiu.
Redação: CCOM-MPMA
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